Advogado BH – Traição Gera Danos Morais

O que é traição?

Traição é deslealdade, infidelidade no amor, é enganar, ser infiel. A traição gera dor, angústia, sofrimento, desgosto, revolta, constrangimento. Traição é ofensa grave.

Assim alega o Dr.Altamir Nery, Diretor Jurídico da NERY CONSULTORIA: “dano moral é todo sofrimento humano que pressupõe gerar dor física ou moral e se configura sempre que alguém aflige outrem injustamente, sem com isso (necessariamente) causar prejuízo patrimonial…”

E continua o Dr.Altamir Nery: “…Se o simples rompimento de um noivado, sem motivo, quando já notória a data do casamento, é circunstância que atinge a honra e o decoro, ensejando indenização por dano moral e material, com muito mais argumentos a traição, em qualquer relacionamento humano, pode ser motivo para uma reparação de dano moral.”

Sinal dos tempos

O artigo 1.566 do Código Civil, trata das obrigações conjugais, tais como fidelidade recíproca, respeito e consideração mútuos, sustento, guarda e educação dos filhos.

Assim, por mais que o adultério não seja ilícito penal, configura ato ilícito.“…A infelicidade ou a insatisfação na convivência com o cônjuge não pode justificar a existência de um relacionamento “paralelo” ou extra conjugal.”, afirma o Dr.Altamir Nery.

Em recente julgado, decidiu-se que: “…as consequências psicológicas do adultério não podem ser ignoradas pelo Judiciário, a quem compete atribuir um valor pecuniário para amenizar o sofrimento experimentado pela vítima”.

Assim, o Poder Judiciário tem decidido em vários casos que a TRAIÇÃO comprovada, pode gerar Indenização por Danos Morais ao cônjuge traído.