Tag Archives: indenização

Advogado BH – Cheque pré-datado: indenização

Apresentar o cheque pré-datado antes do dia ajustado pelas partes gera dano moral. A questão foi sumulada pelos ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em votação unânime. O projeto que originou a súmula 370 foi relatado pelo ministro Fernando Gonçalves. “…esta questão já vem sendo discutida há muito tempo, pois legalmente o cheque sempre […]

Protesto indevido gera indenização

Mais uma vitória nos tribunais: esse é o resultado de mais uma ação indenizatória movida pela Nery Consultoria Jurídica. De acordo com o diretor jurídico da Nery Consultoria – o Dr. Altamir Nery Costa Junior, um cliente empresarial teve o nome de sua empresa lançado no cadastro de proteção de crédito (SPC e SERASA) de forma indevida. A instituição […]

Perna Amputada por negligência médica gera Danos

Um hospital e dois médicos da cidade de Unaí, noroeste de Minas, foram condenados a indenizar solidariamente, em R$ 30 mil, um vigilante que teve parte de sua perna esquerda amputada, por negligência médica. O paciente vai receber também pensão mensal, no valor de um salário mínimo, até completar 65 anos. O vigilante se feriu […]

Quando posso requerer Indenização por Danos Morais?

Atualmente, a honra, a moral e a imagem, têm sido considerados por nossos tribunais como atributos inabaláveis das pessoas físicas e jurídicas, juridicamente passíveis de reparação quando injustamente afrontadas. Sempre que houver abalo injustificado à honra alheia ou algum prejuízo absorvido pela própria alma humana, como dor, angústia, tristeza, sofrimento, insônia etc., considerar-se-á como afronto […]

Tendinite gera Indenização

O Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Santander a pagar indenização por dano moral a uma ex-empregada que desenvolveu tendinite em função de suas atividades profissionais. A ex-funcionária trabalhou durante 13 anos para o banco. No exercício do trabalho começou a apresentar problemas de saúde, como tendinite de punho, dores crônicas e limitação de […]