Tag Archives: danos morais

Advogado BH – Atraso na entrega de imóvel gera Danos Morais e Materiais

A justiça já vem entendendo, conforme o caso, haver danos morais e materiais ao comprador de imóvel que não o recebe dentro do prazo estipulado pela construtora vendedora. Explica o Dr.Altamir Nery, Diretor Jurídico da NERY CONSULTORIA: “…quando o consumidor adquire um imóvel em construção, a construtora tem que estabelecer contratualmente um prazo para a […]

Advogado BH – Traição Gera Danos Morais

O que é traição? Traição é deslealdade, infidelidade no amor, é enganar, ser infiel. A traição gera dor, angústia, sofrimento, desgosto, revolta, constrangimento. Traição é ofensa grave. Assim alega o Dr.Altamir Nery, Diretor Jurídico da NERY CONSULTORIA: “dano moral é todo sofrimento humano que pressupõe gerar dor física ou moral e se configura sempre que alguém aflige outrem injustamente, sem […]

Advogado BH – O que é Dano Moral?

Diante das inúmeras consultas feitas à Nery Consultoria sobre DANO MORAL, MATERIAL ou à IMAGEM, o Dr.Altamir Nery, Diretor Jurídico, esclarece alguns tópicos importantes para que você, consumidor, tenha conhecimento: Inicialmente, vale lembrar, que o dano pode ser moral, material, ou à imagem. A reparação desses danos por quem os causa está prevista tanto na Constituição Federal, quanto no Código Civil, […]

Advogado BH – Cheque pré-datado: indenização

Apresentar o cheque pré-datado antes do dia ajustado pelas partes gera dano moral. A questão foi sumulada pelos ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em votação unânime. O projeto que originou a súmula 370 foi relatado pelo ministro Fernando Gonçalves. “…esta questão já vem sendo discutida há muito tempo, pois legalmente o cheque sempre […]

Perna Amputada por negligência médica gera Danos

Um hospital e dois médicos da cidade de Unaí, noroeste de Minas, foram condenados a indenizar solidariamente, em R$ 30 mil, um vigilante que teve parte de sua perna esquerda amputada, por negligência médica. O paciente vai receber também pensão mensal, no valor de um salário mínimo, até completar 65 anos. O vigilante se feriu […]

Quando posso requerer Indenização por Danos Morais?

Atualmente, a honra, a moral e a imagem, têm sido considerados por nossos tribunais como atributos inabaláveis das pessoas físicas e jurídicas, juridicamente passíveis de reparação quando injustamente afrontadas. Sempre que houver abalo injustificado à honra alheia ou algum prejuízo absorvido pela própria alma humana, como dor, angústia, tristeza, sofrimento, insônia etc., considerar-se-á como afronto […]

Tendinite gera Indenização

O Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Santander a pagar indenização por dano moral a uma ex-empregada que desenvolveu tendinite em função de suas atividades profissionais. A ex-funcionária trabalhou durante 13 anos para o banco. No exercício do trabalho começou a apresentar problemas de saúde, como tendinite de punho, dores crônicas e limitação de […]