Advogado BH – Herança e Partilha

O cônjuge do falecido também é herdeiro?  O Código Civil de 2002 trouxe uma importante modificação na ordem hereditária, incluindo o cônjuge (marido ou esposa) do falecido como HERDEIRO NECESSÁRIO, juntamente com os descendentes e ascendentes. E mais: se o casal não tiver descendentes (filhos) ou ascendentes (Pais), a herança ficará integralmente com o cônjuge […]