Advogado BH – O que realmente gera um Dano Moral?

O que é dano moral e quando ele ocorre?

Muito se fala sobre danos morais, mas a grande maioria das pessoas não sabe, de fato, o que é o dano moral. Para melhor esclarecimento, o Dr.Altamir Nery, Diretor Jurídico da NERY CONSULTORIA relata o seguinte:

O dano moral é aquele que traz como conseqüência ofensa à honra, ao afeto, à liberdade, à profissão, ao respeito, à psique, à saúde, ao nome, ao crédito, ao bem estar e à vida, sem necessidade de ocorrência de prejuízo econômico.

É toda e qualquer ofensa ou violação que não venha a ferir os bens patrimoniais, mas aos seus princí­pios de ordem moral, tais como os que se referem à sua liberdade, à sua honra, à sua pessoa ou à sua família.

Sempre que uma pessoa for colocada em uma situação humilhante, vexatória ou degradante, afrontando assim à sua moral, poderá exigir, na Justiça, indenização pelos danos morais causados.

Algumas situações que podem ser consideradas dano moral nas relações de consumo:

1. Bloqueio ou desconto total ou parcial de proventos (salário, aposentadoria, pensão, etc) sem autorização do titular;

2. Dívida paga e nome permanece nos cadastros negativos (SPC, SERASA, etc);

3. Acordo feito para quitar dívida e, paga a primeira parcela, nome continua nos cadastros negativos (SPC, SERASA, etc);

4. Inscrição indevida nos cadastros restritivos (SPC, SERASA, etc) por dívida que não foi feita pelo consumidor;

5. Inscrição ou manutenção do nome do devedor nos cadastros negativos (SPC, SERASA, etc) após 5 anos da dívida;

6. Cheque – conta conjunta – Só o nome de quem assinou o cheque pode ir para os registros negativos (SPC, SERASA ,etc);

7. Furto, assalto e acidentes nas dependências do estabelecimento comercial (Shopping, Banco, empresas, etc);

8. Fazer o devedor passar vergonha – Cobranças abusivas;

9. Cartão de crédito, débito ou cheque bloqueados sem aviso prévio;

10. Protesto indevido;

11. Desconto de cheques pós-datados antes da data;

12. Protesto ou inclusão no SPC ou SERASA de dívidas (cheques, etc) após 5 anos

13. Acusação indevida de furto e agressões em estabelecimentos comerciais

14. Espera em fila de banco por longo período

15. Extravio de bagagem

Você foi vítima de danos morais?

Procure um advogado de sua confiança para fazer valer seus direitos.