Controladores de vôo podem ser condenados a prisão

Além de serem expulsos da Aeronáutica, controladores de vôo que participaram da manifestação que paralisou os aeroportos do país na última sexta-feira (30) poderão ser condenados à prisão. A informação é do procurador Giovanni Rattacaso, do Ministério Público Militar (MPM), que protocolou no Comando da Aeronáutica pedido de instalação de inquérito policial militar para apurar a paralisação.

O procurador garantiu que o MPM não tem intenção de prejudicar o andamento das negociações entre o governo federal e os controladores: “Apenas queremos analisar a ação dos controladores sob o ponto de vista criminal.”.

O inquérito possibilitará ao Comando da Aeronáutica, com o acompanhamento do próprio MPM, investigar os fatos e apurar as responsabilidades. Se forem comprovados crimes militares como insubordinação ou motim, será apresentada denúncia à Justiça Militar com pedido de instauração de processo penal. Os controladores, poderão ser processados, mesmo que já tenham sido transferidos para o regime civil de trabalho.

Só após o fim das investigações o MPM poderá afirmar se houve ou não insubordinação por parte dos controladores de vôo.

“Sabemos que há controladores que, apesar de ainda estarem ali, não tinham mais obrigação nenhuma de estar no turno , porque já estavam no seu horário de folga. Nesses casos, evidentemente, não se caracterizaria a insubordinação”, disse.

Sobre o pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que os militares não fossem presos, Rattacaso informou que nem mesmo o chefe do Poder Executivo pode intervir nas atribuições dos demais poderes. “O presidente se referia exclusivamente às punições disciplinares, uma vez que ele não poderia se imiscuir no Poder Judiciário para dizer que um juiz, mediante uma sentença, pode ou não punir os atos dos controladores”.