Condenado chefe que tirou a roupa de funcionária

A Justiça do Trabalho de MG, condenou uma empresa pelo fato de um dos sócios, dentre outras, ter despido uma ex-empregada nas suas dependências. Foi reconhecida a existência de constrangimento à ex-funcionária em face do comportamento do sócio-gerente, que puxou sua blusa na frente de outros funcionários.

A empregada foi contratada em 2001 como recepcionista, passando depois a supervisora. Segundo ela, o chefe era casado, tinha em torno de 50 anos e a assediava constantemente com piscadas, assovios, tentando o contato físico, como pegar na mão, além de fazer propostas indecentes. Contou que ele chegou a despi-la na frente dos colegas, enquanto ela arrumava um lustre.

A trabalhadora pediu indenização por dano moral no valor de 100 vezes o seu último salário, que era de R$ 800,00; além de outras verbas. A empresa negou as alegações, afirmando que a empregada, apesar de casada, mantinha relacionamentos amorosos extraconjugais, e que o sócio, “jamais praticou quaisquer dos atos mencionados pela trabalhadora”.

O juiz sentenciou que “o assédio está implícito pela atitude do sócio” fixando em R$ 3.200,00 a indenização, mais as verbas pleiteadas.

A supervisora recorreu ao Tribunal. A empresa também recorreu.

No tribunal, a sentença foi fixada em R$ 17 mil, sendo R$ 4 mil pelo dano moral, entendendo que o fator determinante é a ofensa à liberdade sexual de cada indivíduo e a violação ao seu direito de dizer não”.